Termos de uso

1. Aceite dos termos de uso
2. Modifica??o dos termos
3. Política de privacidade
4. Renúncia de responsabilidade
5. Registro
6. Contribuinte
7. Limite de responsabilidade
8. Conteúdo/software de terceiros
9. Direitos autorais e marcas registradas
10. Direitos proprietários para com o website
11. Denúncias de viola??o de direitos autorais dos EUA
12. Indeniza??o e libera??o
13. Fechamento do site
14. Produtos da Philips
15. Declara??o de porto seguro de acordo com a Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995
16. Solu??o de controvérsias
17. Divisibilidade
18. N?o-renúncia
19. Títulos
    

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Este Website é de natureza pública e todas as informa??es colocadas nele ser?o consideradas como n?o-confidenciais. Você reconhece que qualquer divulga??o de qualquer inven??o incluída em um Conteúdo de usuário fornecido por você constituirá uma “publica??o” dessa inven??o de acordo com as leis de patentes aplicáveis.

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Se você souber ou suspeitar que algum material deste Website (inclusive, mas sem se limitar a, materiais postados no Fórum) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma viola??o de direitos autorais, favor enviar comunica??o para a pessoa de contato indicada na Philips identificado a seguir. A sua notifica??o deverá atender às seguintes especifica??es:

• Assinatura física ou digital do titular do direito autoral ou pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente foi violado;

• Identifica??o da obra protegida por direitos autorais que teve denúncia de viola??o ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um mesmo site on-line forem cobertas por uma única notifica??o, uma lista que represente tais obras no site;

• Identifica??o do material que foi denunciado como sendo violador ou sujeito a atividade de viola??o e que precisa ser removido ou cujo acesso deverá ser desabilitado, e informa??es razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar o material;

• Informa??es razoavelmente suficientes de forma a nos permitir entrar em contato com você, como endere?o, número de telefone, e, se disponível, endere?o de correio eletr?nico pelo qual você poderá ser contatado;

• Declara??o de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da forma reclamada n?o é autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente, ou por lei;

• Declara??o de que as informa??es da notifica??o s?o verdadeiras e sob pena de perjúrio, que você é o titular do direito autoral ou que tem autoriza??o para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.

O agente indicado para notifica??o das reclama??es de viola??o de direitos autorais pode ser contatado da forma abaixo:

Por correio: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amstelplein 2
Breitner Center
PO Box 77900
Amsterd?
Países Baixos

Por fax: Philips International B.V.,
Corporate Legal Department
Amsterd?
Países Baixos
+ 31 20 5977230

As informa??es acima s?o fornecidas exclusivamente para notificar a Philips de que pode ter ocorrido viola??o ao material protegido por direitos autorais. Todas as outras quest?es, como quest?es relacionadas a produtos e solicita??es ou dúvidas relacionadas a postagem e/ou conteúdo inadequado, n?o receber?o resposta por este processo.

Você concorda em indenizar e proteger a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados, outros parceiros e fornecedores e todos os seus respectivos, administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários contra todo e qualquer dano, responsabilidade, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios e custas processuais) que surjam da postagem, conteúdo ou transmiss?o de qualquer mensagem, dados, materiais ou qualquer outro Conteúdo de usuário que você inserir no Website ou qualquer viola??o destes Termos de Uso, por sua parte. Na hipótese de haver alguma reivindica??o ou a??o judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de usuário postado por você, a Philips se reserva o direito de revelar sua identidade e qualquer outra informa??o que a Philips possa ter sobre você.

Se houver alguma divergência entre você e um ou mais usuários, você isentará a Philips, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores, e todos os seus respectivos administradores, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários de quaisquer a??es, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados a tais divergências.

Os títulos das se??es dos Termos de uso s?o incluídos meramente para conveniência e n?o constituir?o parte dos mesmos e tampouco afetar?o, de nenhuma forma, o significado ou interpreta??o dos Termos de Uso.

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